sábado, 3 de novembro de 2007

Tipos gerais de Direitos Humanos

Antes de mais nada, é importante saber que a vida é um direito humano do qual nin­guém pode ser privado. Mas a garantia à saú­de, educação, salário justo e moradia tam­bém suo. Ninguém vive em condições dignas sem alimentação, vestuário, moradia, traba­lho, previdência, participação política e tudo o mais.
Isto quer dizer que os direitos humanos não podem ser divididos, mesmo escritos em separado. Eles dependem uns dos outros. Valem para todas as pessoas do mundo. São universais.
Direitos civis - são o direito a igualdade pe­rante a lei; o direito a um julgamento justo; o direito de ir e vir; o direito à liberdade de opinião; entre outros.
Direitos políticos - são o direito à liberda­de de reunido; o direito de associação; o direito de votar e de ser votado; o direito de pertencer a um partido político: o direi­to de participar de um movimento social, entre outros.
Direitos sociais - são o direito à previdência social; o direito ao atendimento de saúde e tantos outros direitos neste sentido.
Direitos culturais – são o direito à educa­ção; o direito de participar da vida cultural; o direito ao progresso científico e tecno­lógico; entre outros.
Direitos economicos - são o direito à mora­dia; o direito ao trabalho; o direito à terra: o direito às leis trabalhistas e outros.
Direitos ambientais - são os direitos de prote­ção, preservação e recuperação do meio ambien­te, utilizando recursos naturais sustentáveis.


(Texto enviado por: Laís Muniz)

O que são direitos humanos?

Os direitos humanos são princípios in­ternacionais que servem para proteger, garantir e respeitar o ser humano. Devem assegurar às pessoas o direito de levar uma vida digna. Isto é: com acesso à liberdade, ao trabalho, à terra, à saúde, à moradia, a educação, entre outras coisas.
Foi a luta contra a opressão que ajudou o surgimento dos direitos humanos. A luta pela liberdade e pela vida. Liberdade que significa muito mais do que não estar preso. E a libertação de regimes econômicos, sociais e políticos que oprimem e impõem a fome e a miséria.
E importante saber que as autoridades públicas são responsáveis pela efetivação dos direitos humanos. Países como o Brasil assi­naram os documentos se comprometendo a respeitar, garantir e proteger esses direi­tos. testa forma, podemos cobrar dos governantes o dever de zelar por uma sociedade justa e sem exploração.
O povo tem poder legítimo de exigir do Estado o cumprimento dos direitos humanos.

(Texto enviado por: Laíz Muniz)

Gerações dos Direitos Humanos

Na evolução histórica dos direitos, consideram-se três gerações de Direitos Humanos.
A primeira geração corresponde aos direitos civis e políticos: as liberdades individuais, o direito à vida, segurança, igualdade de tratamento perante à lei, e o direito de propriedade, de ir e vir.
A segunda geração compreende os direitos econômicos e sociais como direito à saúde, educação, moradia, trabalho, lazer e os direitos trabalhistas.
A terceira geração é a dos chamados direitos dos povos, que correspondem aos direitos básicos dos povos, tais como o direito ao desenvolvimento, à paz, e à participação no patrimônio comum da humanidade. Está representada especificamente na declaração de Argel, em 1977.
As três gerações de direitos não são categorias que se excluem mas se completam.

Texto nviado por: Ana Carla Machado)
(Fonte: http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/margarid.htm)

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Link que mostrará a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
http://www.unhchr.ch/udhr/lang/por.htm

(Texto enviado por: Olívia Domigues)


Cumprimento dos Direitos Humanos


A expressão “direitos humanos” é utilizada em direito internacional para indicar os direitos de todos os seres humanos. Mas, geralmente, são divididos em direitos civis e políticos, que não devem ser restringidos pelos governos, e direitos econômicos, sociais e culturais, que os governos deveriam oferecer e dar a liberdade ao povo de seu país. Por quê, direitos civis e liberdades civis são expressões usadas com mais freqüência para descrever liberdades protegidas pelas leis de um determinado país.


Para que o conceito de direitos humanos que hoje está sendo formulado pela comunidade das nações possa ser promovido e estabelecido sob a forma de normas internacionais eficazes, exige-se uma redefinição fundamental das relações humanas. As atuais concepções sobre o que é natural e apropriado nas relações - entre os próprios seres humanos, entre eles e a natureza, entre indivíduo e sociedade, entre os membros da sociedade e suas instituições - refletem níveis de compreensão que foram alcançados pela raça humana em estágios mais primitivos e menos maduros de seu desenvolvimento.
(Texto enviado por: Laís Muniz)